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Projeto de Lei garante acesso adequado a pessoas com nanismo em estabelecimentos de saúde
Folha Vitoria· 2 dias atrásO nanismo é considerado uma deficiência física de acordo com o Decreto 3.298/99, garantindo,...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é enviado à Assembleia
Correio do Povo· 2 dias atrásDevido ao prazo constitucional , os prejuízos das cheias não estão dimensionados e serão projetados durante a tramitação
Volta por Cima: 1º lote de benefício para atingidos pelas enchentes é pago
Correio do Povo· 8 horas atrásBenefício foi creditado no Cartão Cidadão de 7.269 famílias de 62 municípios
Está mais do que na hora de se discutir quais serão as diretrizes para os planos de adaptação à...
Globo Online· 1 dia atrásSegundo especialista, PL em tramitação do Senado pode ser caminho para resolver problema de...
Chuva no RS: Assembleia Legislativa do RS muda regimento para agilizar ações
Correio do Povo· 6 dias atrásNa próxima terça-feira, deputados estaduais vão votar o decreto de calamidade pública no Estado até...
Vídeo: Messi perde a paciência e detona nova lei ‘anticera’ após punição na MLS
Estadão· 6 dias atrásCraque argentino foi alvo de regra que pretende evitar desperdício de tempo no futebol...
Presidente do Peru publica decreto que classifica transexualidade como doença
Estadão· 3 dias atrásApós repercussão do caso, Ministério da Saúde peruano informou que diversidade de gênero e sexual...
Marido após morte de Amália Barros: 'Sonhamos com filhos que nunca teremos'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásThiago Boava, marido da deputada federal Amália Barros (PL-MT), lamentou a morte da companheira em um vídeo publicado no Instagram no domingo (12).O que aconteceuThiago começou o vídeo dizendo ...
Alzheimer dá direito à isenção de IR a depender do grau da doença; entenda
InfoMoney· 11 horas atrásDecisão do STJ reafirma entendimento de sentença aplicada em instâncias anteriores
Tudo que está sendo feito em prol do RS não vai alterar trajetória fiscal do País, diz Durigan
Folha Vitoria· 2 dias atrásSecretário-executivo do Ministério da Fazenda afirma que o governo teve muito cuidado para não...