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Opinião - Adriana Cecilio: O estado de defesa é uma alternativa diante da calamidade no Rio Grande...
Folha Online· 2 horas atrásSistema constitucional de crises foi pensado justamente para situações excepcionais
Opinião - Caminhos da Inovação: Governo que apoia inovação precisa defender a Fapesp
Folha Online· 1 dia atrásTornou-se esporte dos poderes Executivo e Legislativo de SP cobiçar as verbas da fundação
Moraes suspende resolução que impedia procedimento em aborto legal
Band· 8 horas atrásMinistro viu que decisão do Conselho Federal de Medicina ultrapassou a lei e a Constituição ao...
Brasília Hoje: Moraes afirma que há indícios de abuso de poder do CFM por restringir aborto legal
Folha Online· 5 horas atrásMinistro suspendeu resolução do Conselho que restringe o aborto resultante de estupro após 22...
8/1: ex-comandante da PM diz que mensagens contra urnas eram "alertas"
Metrópoles· 11 horas atrásEx-comandante-geral da PMDF, réu pelo 8 de Janeiro, Fábio Augusto se explica no STF sobre troca de...
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
G1 - Globo· 10 horas atrásMinistro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal'...
CCJ do Senado deve votar quarta castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
Último Segundo· 3 dias atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (15),...
Em evento com Alckmin, presidente da associação de supermercados diz que 'nova cesta básica do...
Globo Online· 4 dias atrásVice-presidente da República disse que a preocupação da entidade setorial será considerada e sugeriu...
CCJ convida Pimenta para explicar "perseguição" em inquérito de fake news
BOL· 3 dias atrásA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um convite para que o ministro Paulo Pimenta esclareça o pedido ...
'Escárnio', diz deputada indígena sobre comissão composta por bolsonaristas para monitorar o povo...
Globo Online· 9 horas atrásCriação da comissão foi obstruída pelo PL, partido de Bolsonaro, em 2023