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Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
G1 - Globo· 36 minutos atrásProibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Ação do PC do B contesta...
STF forma maioria para considerar Lei das Estatais constitucional
Globo Online· 42 minutos atrásMinistros vão definir se nomeações feitas durante vigência de liminar serão mantidas
Mendonça Filho: Pé-De-Meia não é panaceia nem bala de prata para resolver educação
Estadão· 4 dias atrásEm entrevista, ex-ministro da Educação diz que incentivo terá um resultado aquém do esperado, mas...
STF tem placar 5 a 2 para considerar constitucional vetar políticos de dirigir estatais
Ego· 20 horas atrásJulgamento que analisa trecho da Lei das Estatais foi suspenso nesta quarta-feira (8), com placar 5...
STF dá vitória à Raquel Lyra contra Assembleia Legislativa e restabelece vetos à LDO
RD - Repórter Diário· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de ...
STF volta a analisar nesta semana indicações de políticos para cargos em estatais
Globo Online· 4 dias atrásPlacar de julgamento sobre Lei das Estatais, que restringiu nomeações, está em 1x1
Natália Portinari: Acordo: empreiteiras poderão abater dívida com União, mas não com estatais
Jornal do Comércio· 11 horas atrásNa renegociação dos acordos de leniência com empreiteiras alvo da Operação Lava Jato, o governo não irá aceitar que as empresas usem o crédito tributário que têm com a União para compensar dívidas ...
Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais
RD - Repórter Diário· 8 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Toffoli antecipa voto e põe em ação plano B do governo Lula para liberar políticos em estatais
Globo Online· 23 horas atrásMinistro do STF defendeu manutenção das indicações já feitas pela administração petista até aqui
STF retoma julgamento sobre derrubada de restrição a políticos em estatais
Folha Online· 23 horas atrásDias Toffoli vota a favor da Lei das Estatais, mas defende nomeações feitas durante liminar de...