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Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 14 horas atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Congresso deveria olhar decisão do STF e repensar avanço da PEC das Drogas, diz secretária do...
Globo Online· 6 horas atrásMarta Machado diz que PEC é um "equívoco" e uma "cortina de fumaça" sobre reais problemas a serem...
Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb
Publico· 3 horas atrásA necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração, sem acautelar situações de vulnerabilidade.
Corte na Namíbia declara inconstitucional lei que criminalizava relações homossexuais
Folha Online· 5 dias atrásDecisão é vitória da comunidade LGBTQIA+ no continente, que tem sido palco de retrocessos para o grupo nos últimos anos
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 5 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
Brasil tem crescimento acelerado no número de ações sobre aborto na Justiça
Folha Online· 5 dias atrásJudiciário acumulou 1.275 processos aguardando julgamento até março
Ministério de Alckmin quer tributar com ‘imposto do pecado’ também os carros elétricos
Estadão· 2 dias atrásPara Anfavea, incidência de tributo extra tornará mais difícil trocar de carro por modelos mais...
Como Julian Assange virou pesadelo para os EUA e 'símbolo' da liberdade de informação; veja linha do...
Globo Online· 1 dia atrásFundador do Wikileaks concordou em se declarar culpado em um tribunal dos Estados Unidos por revelar...
Os Signos de Água e suas principais características
Terra Notícias· 1 dia atrásO elemento Água é marcado pelas emoções. Conheça mais sobre os signos, as características, os significados e muito mais.
Esta temporada de Câncer é acolhedora, mas nos exige bastante cuidado
Capricho· 6 dias atrásO Sol está em Câncer! Veja o que esperar desse período de acordo com o seu signo