Resultado da Busca
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda projeto de lei discutido na Câmara
Estadão· 4 dias atrásTexto que equipara aborto a homicídio simples será votado com urgência por deputados federais. Parte...
Polícia indicia empresas e funcionários por mortes de animais no RS
Terra Notícias· 2 dias atrásO indiciamento se baseou na Lei de Crimes Ambientais, que penaliza maus-tratos e a causação de dor e...
PCC: 'Para sair do Brasil, preciso de asilo político e um meio de subsistência', afirma promotor...
Globo Online· 4 dias atrásInimigo número um da organização de base prisional paulista, Lincoln Gakiya cogita deixar o país...
Mônica Bergamo: Autor de projeto antiaborto diz que vai propor pena de 30 anos para estupro depois ...
Folha Online· 3 dias atrásPunição a vítima de estupro pode ser maior que a de estuprador caso proposta seja aprovada como está
Sete anos depois do trágico incêndio de Pedrógão Grande, muito falta fazer no terreno
Publico· 2 horas atrásAs recentes intervenções públicas de responsáveis políticos locais e nacionais ou o testemunho de residentes nos três concelhos mais afectados coincidem na análise.
CNBB defende projeto que equipara aborto a homicídio e pune vítima de estupro
Estadão· 2 dias atrás“Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!”, diz a CNBB...
Análise de pedidos de refúgio para LGBT+ mais simples e menos burocrática
Jornal do Comércio· 3 dias atrásEssa é a decisão do Comitê Nacional para Refugiados (Conare)
Câmara aprova projeto de lei que torna crime hediondo ataque a escolas
Folha Online· 4 dias atrásDe autoria do Executivo, a matéria ainda precisa ser analisada pelos senadores
Pena para interrupção da gravidez em caso de estupro é medida medieval
Globo Online· 4 dias atrásPena para interrupção da gravidez em caso de estupro é medida medieval
Autor de projeto do aborto, Sóstenes Cavalcante diz que pedirá aumento de pena para estuprador
Estadão· 3 dias atrásProjeto propõe equiparar pena de quem recorre ao aborto legal após 22 semanas à de homicídio...