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Cármen Lúcia rejeita ação do governo de AL para anular acordos da Braskem por devastação em Maceió
Estadão· 5 dias atrásMinistra do STF barrou iniciativa de Paulo Dantas, por questões processuais; mineração de sal-gema...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 6 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 6 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Valor Econômico· 5 dias atrásO governo de Alagoas pediu para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a...
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 3 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem", disse
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Globo Online· 4 dias atrásMinistro foi eleito em votação simbólica e irá comandar Escola Judiciária Eleitoral
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEle assume o cargo até 2028
STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal; entenda o que pode...
GZH· 7 dias atrásPlacar está em cinco a três para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo critérios para diferenciar o usuário do suspeito de tráfico, o que a lei atual não faz; ainda restam a ser proferidos ...