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Cármen Lúcia rejeita ação do governo de AL para anular acordos da Braskem por devastação em Maceió
Estadão· 3 dias atrásMinistra do STF barrou iniciativa de Paulo Dantas, por questões processuais; mineração de sal-gema...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 3 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 11 horas atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Valor Econômico· 3 dias atrásO governo de Alagoas pediu para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 3 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 3 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 3 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 3 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 3 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 3 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário