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STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Carta Capital· 10 horas atrásMinistro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças...
STJ mantém direito a aposentadoria integral de 1ª mulher trans da Aeronáutica
Folha Online· 2 dias atrásMaria Luiza da Silva foi considerada incapaz após finalizar transição de gênero, em 2000, depois de...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 5 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
AGU desiste de recorrer contra decisão que garantiu aposentadoria a primeira mulher trans da FAB
Globo Online· 1 dia atrásSTJ deu decisão favorável a Maria Luiza da Silva e impôs todas as promoções às quais ela teria...
STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 5 dias atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
Concurso STJ: edital previsto para o início do segundo semestre
JC Concursos· 3 dias atrásConcurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) será para cargos de analista de nível superior em diversas áreas de atuação
STJ adverte TJ-SP por descumprir precedente; desembargador rebate
BOL· 6 dias atrásMinistro Jesuíno Rissato, do STJ, repreendeu os desembargadores paulistas em decisão no último dia 10
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 4 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Decisão que obriga Ternium a indenizar CSN traz incerteza para o mercado Por Poder360
Investing.com· 6 dias atrásDecisão que obriga Ternium a indenizar CSN traz incerteza para o mercado
STJ: Juiz pode converter inventário completo em arrolamento simples
Valor Econômico· 3 dias atrásMinistros da 3ª Turma consideraram modelo simplificado e mais célere