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Governo Lula diz que taxa das blusinhas começa a valer a partir de 1º de agosto
Folha Online· 10 horas atrásGoverno vai encaminhar MP para retirar medicamentos da taxação
Opinião - Djamila Ribeiro: Cumprimento o STF por entender o enviesamento racial da guerra às drogas
Folha Online· 5 horas atrásHá anos movimentos sociais esperam pelo reconhecimento do óbvio, o fracasso do combate a substâncias como a maconha
Deputada do PT quer acelerar aprovação de lei das cotas em concursos, e oposição tenta barrar
Valor Econômico· 3 dias atrásSenado já aprovou projeto para prorrogar e ampliar medida, e está em tramitação na Câmara
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 13 horas atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Novo Plano Nacional de Educação cria, pela primeira vez, metas relativas a quilombolas e indígenas
Globo Online· 20 horas atrásTexto também incluiu metas para crianças com deficiência e para a educação de jovens e adultos
Lula sanciona taxação de compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Estadão· 10 horas atrásInício da cobrança da ‘taxa das blusinhas’ está previsto para 1º de agosto; governo prepara medida...
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
BOL· 4 dias atrásSegundo Tarcísio, a licença será uma "importante medida de gestão e de equacionamento das condições de excesso de trabalho"
Opinião | Projeto de lei de seguros aumenta a transparência e beneficia o consumidor
Estadão· 4 dias atrásAgora estamos às vésperas de ter uma lei específica para normatizar os contratos de seguros, com...
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Estadão· 2 dias atrásPresidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem...
Lei em Campo: TST nega recurso do Flu em rescisão de ex-zagueiro por atraso no FGTS
Jornal do Comércio· 7 dias atrásA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso do Fluminense contra o reconhecimento da rescisão do contrato do zagueiro Henrique Buss por justa causa do empregador, ...