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Não, proposta de deputado não permite débito automático sem autorização para pagar dívidas
Estadão· 2 dias atrásProjeto de Lei Complementar 40/2024 exige autorização do cidadão para instituir o débito entre...
Mulher trans luta na Justiça para receber pensão do pai militar, falecido em 1998 | GZH
GZH· 4 dias atrásBenefício previsto em lei é concedido a filhas solteiras acima dos 21 anos. Stella Calazans, hoje...
Filho de Joe Biden pede novo julgamento federal sobre compra de arma nos EUA
Jornal do Comércio· 3 dias atrásOs advogados de Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disseram nesta segunda-feira que seu julgamento por acusações federais sobre a compra de uma arma foi realizado ...
Louisiana aprova lei que exige que salas de aula exibam cartazes com os Dez Mandamentos
Globo Online· 7 dias atrásMedida é parte de um movimento mais amplo que tenta pressionar por expressões públicas de fé e...
Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha
Globo Online· 6 horas atrásCorte definiu que devem ser qualificados como usuários quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Criminalistas elogiam fim do compartilhamento de dados do Coaf para polícia sem inquérito
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA decisão do Superior Tribunal de Justiça de só autorizar compartilhamento de dados do Coaf com a Polícia e o Ministério Público quando, efetivamente, houver uma investigação formal em curso ...
O que acontece com "jogo do tigrinho" se PL dos jogos de azar for sancionado
Valor Econômico· 3 dias atrásSe aprovado sem mudanças, projeto seguirá para sanção presidencial
Violência nas escolas: conheça o manual jurídico para professores - Educador Brasil Escola
Jornal do Comércio· 1 dia atrásLidar com ameaças, violência psicológica, entre outros perigos, não é uma tarefa para se fazer...
Loteamentos Urbanos 2024 discute relação com prefeituras, concessionárias e Justiça
Estadão· 3 dias atrásLei do Distrato e saneamento básico estiveram entre temas tratados no fórum; confira vídeo do evento
Mendonça é prestigiado por Moro e Regina Duarte e fala em conceito aberto de fake news
Folha Online· 2 dias atrásAplicação da lei nem sempre é simples, diz ministro do STF que assumirá vaga no TSE e recebeu título...