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PEC Antidrogas não excluirá decisão do STF sobre uso de maconha, avalia advogada
Band· 1 dia atrásMaria Jamile José, mestre em processo penal pela Universidade de São Paulo, explica que a...
Leonardo Sakamoto: Golpismo na Bolívia pede para Brasil não esquecer seus militares golpistas
Jornal do Comércio· 20 horas atrásA tentativa fracassada de golpe ou quartelada na Bolívia por militares incapazes de viver sob as balizas de um governo civil democraticamente eleito lembra que nossa América Latina segue terreno ...
Pacheco anuncia acordo com Ministério da Fazenda sobre renegociação da dívida dos Estados
Valor Econômico· 2 dias atrásMedida envolve a possibilidade da compra de ativos pela União como forma de abater parte dos valores...
Brasil tem crescimento acelerado no número de ações sobre aborto na Justiça
Folha Online· 6 dias atrásJudiciário acumulou 1.275 processos aguardando julgamento até março
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 24 horas atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente" uma competência do SupremoO que aconteceuBarroso saiu em defe
'Nunca tive conversa com Tarcísio sobre ser ministro de nada', diz Campos Neto
Valor Econômico· 3 horas atrásO presidente do BC disse que não esclareceu este ponto antes por conta do período de silêncio do...
Enchente em São Leopoldo (RS) não foi provocada por rompimento de barragem
Estadão· 6 dias atrásInundação foi causada por precipitações intensas, que levaram ao desligamento de casas de bombas e...
Um país, 84 milhões de processos
Folha Online· 1 dia atrásNunca os 18 mil juízes brasileiros trabalharam tanto quanto em 2023. O número de processos foi recorde. O maior alvo? O INSS
Metade das assembleias legislativas do País tem frentes parlamentares antiaborto
Estadão· 4 dias atrásLevantamento do Estadão mostra que 13 das 27 assembleias e câmara legislativas contam com grupos...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 22 horas atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...