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Valor Econômico· 5 dias atrásConcurso para magistraturaA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que atribua ...
Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 4 horas atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
Desmatamento: como 'anistiaço' do MP e governo de MT livrou fazendeiros de pagar indenizações
BBC Brasil· 4 dias atrásPor pelo menos um ano, o governo e o Ministério Público de Mato Grosso fizeram uma série de acordos...
Justiça determina arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto
Jornal do Comércio· 1 dia atrásTJDFT determinou o arquivamento do processo por injúria aberto por Arthur Lira contra Felipe Neto...