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STF julgará exclusão do ISS do PIS/Cofins em agosto
Valor Econômico· 1 hora atrásTema pode ter impacto para os cofres da União de até R$ 35,4 bilhões
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 13 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e ...
Com Barroso na presidência, STF prioriza julgamentos de pautas humanistas e econômicas
Valor Econômico· 1 hora atrásBalanço divulgado pela Corte indica marca que magistrado pretende deixar, segundo pesquisadores
Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização | GZH
GZH· 5 dias atrásSupremo Tribunal Federal (STF) definiu na terça-feira que porte da substância para uso pessoal não é...
STF marca análise de pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
Folha Online· 3 horas atrásEx-ministra do Supremo votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas no ano passado
STF fixa que 40 gramas de maconha é quantidade para diferenciar usuário de traficante | GZH
GZH· 5 dias atrásTese definida pelo Supremo Tribunal Federal prevê que gramatura valerá até que ponto seja debatido e...
O que muda a partir da decisão do STF que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 6 dias atrásSupremo Tribunal Federal reconheceu na tarde de terça-feira que consumo da droga é um ilícito...
André Mendonça do STF dá dicas culturais: livro de pastor e série sobre a vida de Jesus
Estadão· 3 dias atrásEvangélico, o ministro do Supremo Tribunal Federal também indica canção religiosa
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 6 horas atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
STF determina alteraes no SUS para atender pessoas trans
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo garanta atendimento a pessoas trans no Sistema...