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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Correios Rac· 2 horas atrásOs peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que
Supremo quer pautar ampliação das remoções de conteúdo online
Folha Online· 4 dias atrásEm Pequim, Luís Roberto Barroso diz que a discussão hoje é se o Marco Civil prevê responsabilização...
Conferência na China com Barroso e Dilma defende maior participação de emergentes na IA
Folha Online· 6 horas atrásPresidente do Supremo e ex-presidente da República foram convidados de evento, que pediu 'voz' de...
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 7 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Carolina Brígido: STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 6 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Kassio elogia gestão de Barroso em sessão convocada após reportagem do UOL
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (1º) que a gestão do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso< ...
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 6 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência, ...
Elon Musk x Alexandre de Moraes: de ameaças a novas multas, veja a cronologia dos últimos embates
Ego· 4 dias atrásA mais recente treta do bilionário envolve publicações feitas sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade
Estadão· 6 dias atrásDurante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de...