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Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 4 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 1 dia atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 5 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
Juízes estimulam ações impróprias das PMs
Globo Online· 6 dias atrásContam-se às centenas os casos em que magistrados deferem pedidos de busca e apreensão solicitados pelas corporações
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 3 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
Lula volta a turbinar Estado empresário e retoma agenda de governos anteriores do PT nas estatais
Estadão· 6 dias atrásEm seu terceiro mandato, presidente resgata receituário heterodoxo que marcou atuação de empresas e...