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Moraes diz que juiz 'desafiou' sua decisão e manda corregedoria investigar
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou nesta quarta-feira (26) cassar uma decisão e investigar um juiz ...
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Terra Notícias· 3 dias atrásApós pedido do PT sob alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa do ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 2 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Uso de maconha foi liberado no Brasil? Não é bem assim
Valor Econômico· 2 dias atrásFormou-se maioria a favor da descriminalização, com placar finalizado em 8 a 3
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 2 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 7 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 6 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 1 dia atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal ...
Ministro Moraes vota para condenar homem que quebrou relógio histórico em ato golpista
Terra Notícias· 6 dias atrásAntônio Cláudio Alves Ferreira foi o responsável por quebrar a peça de Balthazar Martinot. A obra...
STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição ...