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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 1 dia atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 1 dia atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 1 dia atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Painel: Ministro André Mendonça, do STF, pede cautela no combate às fake news
Folha Online· 2 dias atrásMinistro do STF, que fará parte do TSE, disse em evento em SP que Justiça não pode tolher opinião...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 6 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 1 dia atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deveser punido com medidas penais
Mônica Bergamo: André Mendonça usa informação errada em embate com Barroso sobre drogas no STF e...
Folha Online· 5 dias atrásMagistrado afirmou que Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha
Toffoli vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo
Último Segundo· 6 dias atrásCom voto do ministro, placar está 5 a 4 para a descriminalização; julgamento foi interrompido
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
Uso de maconha foi liberado no Brasil? Não é bem assim
Valor Econômico· 1 dia atrásFormou-se maioria a favor da descriminalização, com placar finalizado em 8 a 3