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PL que regulamenta cassinos e bingos prevê volta do fumódromo
BOL· 4 dias atrásO projeto de lei que permite o funcionamento dos cassinos e bingos no país tem trechos que permitem...
Presidente do Quênia descarta projeto de aumento de impostos após protestos com 23 mortos: 'O povo...
Globo Online· 20 horas atrásRecuo é mudança repentina para Ruto, que, em um discurso na véspera, chamou os manifestantes de...
Saiba como participar do projeto O Brasil Fala, iniciativa que busca diálogo entre opostos
Estadão· 3 dias atrásProjeto busca conectar pessoas com posições contrárias para conversas online sobre temas...
Após dúvida sobre alcance da 'taxa das blusinhas', governo vai editar MP para garantir isenção de...
Globo Online· 11 horas atrásMinistro Alexandre Padilha afirma que houve erro do Congresso na redação do projeto de lei
Gilmarpalooza antecipa fim de semestre no STF
Globo Online· 50 minutos atrásFórum jurídico de instituto ligado a Gilmar Mendes mexeu no calendário do Supremo
Direitos reprodutivos: os argumentos de quem defende a legalização do aborto | GZH
GZH· 3 dias atrásProjeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, vem dividindo opiniões e reaquecendo debates sobre interrupção da gravidez. O debate vai além da legislação e ...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o ...
Rio de Janeiro deve ser sede de nova bolsa ATG, da Mubadala
Estadão· 10 horas atrásCâmara dos Vereadores aprovou projeto que reduz ISS para instituições do gênero
O que acontece com "jogo do tigrinho" se PL dos jogos de azar for sancionado
Valor Econômico· 3 dias atrásSe aprovado sem mudanças, projeto seguirá para sanção presidencial
Juca Kfouri: Um projeto grandioso para a CBF: a contrapartida ao mercado - Parte XIV
Jornal do Comércio· 22 horas atrásPOR RODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO No âmbito da apresentação e explicação do projeto de reorganização e ressignificação da CBF, que vem tomando conta desta coluna, tratou-se, nos dois últimos ...