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Não, proposta de deputado não permite débito automático sem autorização para pagar dívidas
Estadão· 24 horas atrásProjeto de Lei Complementar 40/2024 exige autorização do cidadão para instituir o débito entre...
Presidente do Quênia descarta projeto de aumento de impostos após violência em protestos: 'O povo...
Globo Online· 4 horas atrásEm recuo, Ruto afirma que não assinará Lei da Finanças 2024, cuja tramitação levou à invasão do...
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 21 horas atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
EUA: Governador cria lei que exige cartaz dos Dez Mandamentos nas salas de aula
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO projeto de lei foi assinado por Jeff Landry, o governador de Louisiana, exigindo a presença dos...
Comissão do Senado aprova projeto que legaliza jogos de azar no Brasil
Estadão· 7 dias atrásTexto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 14 votos a 12 segue agora para análise no...
Vereadores aprovam lei que pode viabilizar nova bolsa de valores no Rio
Globo Online· 20 horas atrásProposta reduziu de 5% para 2% o ISS cobrando de empresas do gênero
Governo descarta uso de ativos para reduzir estoque da dívida dos Estados, diz Padilha
Valor Econômico· 7 dias atrásSobre a proposta de renegociação da dívida dos estados, o ministro afirma que, após reunião com os...
Arcabouço fiscal: o que o governo está fazendo para bater a meta
BOL· 12 horas atrásO arcabouço fiscal, o conjunto de regras de controle dos gastos do governo, está no centro das discussões entre a equipe econômica do governo e do Congresso ...
Cariocas e paulistas vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Último Segundo· 3 dias atrásCentenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de...
30 milhões de euros anuais para Fundo Soberano é realista? – DW – 21/06/2024
Deutsche Welle· 5 dias atrásEm entrevista à DW, Fátima Mimbiri, do Movimento Civico sobre o Fundo Soberano, diz ser prematuro...