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Nomes com origem indígena para seu bebê
Terra Notícias· 5 horas atrásCarregados de significado ancestral, nomes indígenas conectam seu filho às raízes e tradições dos povos nativos
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 3 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 3 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
Golpe do amor: mulher que se passou por médico e prometeu casar com idosa é condenada após fazer...
G1 - Globo· 5 dias atrásDe acordo com os autos, ré criou perfil falso para iludir a idosa. Juiz determinou que ela preste...
Blog do Dunker: Não se engane em nome de Deus: Bíblia dá base ao PL Antiaborto por Estupro?
Jornal do Comércio· 7 dias atrásMuitos argumentos estão sendo mobilizados contra o PL 1904, que penaliza gravemente a prática do aborto, ultrapassando até mesmo a pena reservada ao estupro. Contudo, há uma dificuldade nos ...
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 17 horas atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Adolescentes que retiraram corpo de túmulo e filmaram, no PR, devem responder por ato infracional...
Globo Online· 7 dias atrásApuração do caso já foi concluída e encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara, para...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 4 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 2 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
40g de maconha: quantos cigarros rende o peso descriminalizado pelo STF
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é a máxima permitida para que uma pessoa seja considerada usuária e não traficante.Mas quanto ...