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STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 3 dias atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
OAB-SP diz ver retrocessos na gestão Derrite e cria comissão especial de segurança pública
Folha Online· 3 dias atrásGoverno Tarcísio diz investir 'permanentemente na capacitação dos policiais e no aprimoramento dos...
Petistas que foram alvos do mensalão e da Lava-Jato voltam à cena política
Globo Online· 4 dias atrásApós terem condenações revistas e com recursos pendentes, ex-conselheiros de Lula se movimentam em...
Opinião - Ana Fontes: Protejam nossas meninas e mulheres
Folha Online· 6 dias atrásO aborto em caso de estupro é um direito das mulheres e uma questão de saúde pública
Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões em atrasados do INSS; veja quem recebe
Folha Online· 4 dias atrásQuantia será destinada para pagar RPVs de até 60 salários mínimos que tiveram decisão judicial em...
TSE e plataformas se aproximam do período eleitoral sem terem assinado acordos
Folha Online· 2 dias atrásEm 2022, parcerias foram firmadas em fevereiro; corte diz que tratativas estão 'em andamento'
A controvérsia em torno do julgamento de civis por tribunais militares no Brasil
BBC Brasil· 6 dias atrásNão são raros no Brasil casos em que civis são processados, julgados e muitas vezes condenados por...
Entrevista: 'Meu pai é vítima da corrupção da polícia', alega filho de Jairinho, que defenderá...
Globo Online· 7 dias atrásAtualmente preso em Bangu 8, ex-médico irá a julgamento pelo homicídio do enteado, o menino Henry...
Advocacia de estado X advocacia de governo: distinção fundamental e atual - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásOPINIÃO: Os vetores da atuação dos advogados públicos residem na constitucionalidade e na...
Dinheiro atrasado do INSS: Veja quem pode receber - Mercado Hoje
Portal UAI· 3 dias atrásO Conselho da Justiça Federal disponibilizou R$ 2,06 bilhões para o pagamento do dinheiro atrasado a...