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Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 3 horas atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 15 horas atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 10 horas atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 10 horas atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Toffoli refaz voto, e STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.O que aconteceuAté agora, votaram pela descriminalização ...
Campanha une ministério, indústria e catadores para estimular o descarte correto de embalagens -...
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEm vídeo educativo da campanha, as organizações explicam de forma didática sobre o descarte consciente de embalagens consumidas fora de casa.
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 23 horas atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 11 horas atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 2 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 2 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...