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STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 7 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
Maconha foi legalizada? Veja perguntas e respostas sobre o julgamento no STF, que será retomado...
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 4 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada ...
Flamengo tem primeira reunião após desapropriação de terreno e define formato para pagamento em...
Globo Online· 6 dias atrásEdital para a compra da área no Gasômetro sai até o fim de julho
Coldplay: Como a banda britânica superou 'rejeição' e se tornou o grupo de maior sucesso do século...
BBC Brasil· 17 horas atrásDizer que gostava do Coldplay era visto como 'mau gosto musical', mas os tempos mudaram. A banda...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 6 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 6 dias atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...