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Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 15 horas atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 15 horas atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
Jornal do Comércio· 6 dias atrásSTF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como...
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
IstoÉ· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º
Especialistas analisam a decisão do STF que descriminaliza posse da maconha no Brasil | GZH
GZH· 6 dias atrásCorte fixou 40 gramas como critério básico para diferenciar usuários de traficantes, mas manteve...
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 4 dias atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
O que muda a partir da decisão do STF que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 7 dias atrásSupremo Tribunal Federal reconheceu na tarde de terça-feira que consumo da droga é um ilícito...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 15 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Diretor-geral da PF vai a 'Gilmarpalooza' bancado por alvo de inquérito suspenso por Gilmar
Folha Online· 4 dias atrásPresença de Andrei Rodrigues em evento ocorre a convite da FGV, que foi investigada em 2022; PF e...
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 4 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...