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Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 9 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 6 horas atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 2 horas atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 9 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Painel S.A.: STF paralisa processo de falência da Laginha
Folha Online· 1 dia atrásDecisão ocorre após pedido de revisão feito por credor ao ministro Nunes Marques
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 19 horas atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Brasília Hoje: Mendonça é empossado como titular no TSE e deve ficar na corte até 2028
Folha Online· 2 horas atrásMinistro ajuda a mudar a correlação de forças no tribunal, que fica com maioria conservadora
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 4 horas atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Carta Capital· 1 dia atrásImpedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 8 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...