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Fachin cobra ‘compostura’ dos juízes; ‘abdicar dos limites é convite para o abismo’
Estadão· 3 dias atrásEnquanto metade dos ministros do STF curte o Gilmarpalooza em Lisboa, Edson Fachin, que não foi ao...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 2 horas atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 7 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
‘Decidir sobre maconha sem regulação e deixar a população nas mãos do narcotráfico?’, questiona Fux
Estadão· 5 dias atrásUm dia depois de o STF descriminalizar o porte da droga para uso pessoal, ministro disse ao Estadão...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 3 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 5 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...