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Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 6 horas atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Descriminalização geral, uso medicinal e crack engrossam fila de temas que Brasil precisa enfrentar
Folha Online· 8 horas atrásPolíticas atuais de repressão às drogas não promovem acesso dos usuários à saúde, afirmam...
Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS e precatórios; saiba quem recebe o...
Estadão· 2 dias atrásValor é referente a um total de 163.849 processos, que envolvem 208.239 beneficiários; depósitos...
Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões em atrasados do INSS; veja quem recebe
Folha Online· 2 dias atrásQuantia será destinada para pagar RPVs de até 60 salários mínimos que tiveram decisão judicial em...
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 5 horas atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
BOL· 7 dias atrásA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal ...
Toffoli brinca e chama Alexandre de Moraes de 'censor-geral da República'
Jornal do Comércio· 22 horas atrásO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) chamou, em tom de brincadeira, o colega de Corte, Alexandre de Moraes, de "censor-geral da República" na sessão ...
Otan anuncia Mark Rutte, premier interino da Holanda, como novo secretário-geral da aliança
Globo Online· 8 horas atrásPolítico holandês deve assumir o cargo no dia 1º de julho, substituindo o norueguês Jens Stoltenberg
Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
Folha Online· 17 horas atrásSTF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes; Governo do Tocantins monta...
Governo Lula paga R$ 7 bilhões do orçamento secreto de Bolsonaro sem respeitar decisão do STF
Estadão· 4 dias atrásPlanalto diz que cumpre determinação e que transparência cabe aos ministérios; pasta que liderou...