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Maconha: 7,2% dos presos por tráfico portavam menos de 40g, diz Ipea
Último Segundo· 7 horas atrásEm seis estados, a mediana de apreensão é menor que a quantia definida pelo STF
Porte de maconha: entenda o que diz a Lei de Drogas de 2006 e qual foi a interpretação do STF
G1 - Globo· 2 dias atrásLei prevê advertência e serviços comunitários para quem compra, armazena e porta drogas. Julgamento...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
BOL· 18 horas atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar
Mônica Bergamo: PEC das Drogas será denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Folha Online· 4 dias atrásConectas Direitos Humanos diz que está em curso no Brasil uma escalada legislativa contra direitos...
‘Decidir sobre maconha sem regulação e deixar a população nas mãos do narcotráfico?’, questiona Fux
Estadão· 2 dias atrásUm dia depois de o STF descriminalizar o porte da droga para uso pessoal, ministro disse ao Estadão...
Opinião - Bruno Boghossian: Arbítrio na política de drogas é burro e, agora, inconstitucional
Folha Online· 3 dias atrásSTF foi chamado para corrigir defeito do sistema de Justiça permitido por uma lei deficiente
PM de SP registra 169% mais tráfico do que porte de drogas
Último Segundo· 5 dias atrásA diferença entre tráfico e porte geralmente é decidida pelo policial. A definição está na Lei...
Discussão sobre porte de drogas ganha interpretações no STF após reação do Congresso
Folha Online· 7 dias atrásAvaliação de especialistas e também de ministros é que debate deveria se resumir à natureza da...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 3 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Usuários de drogas são resgatados em comunidade terapêutica suspeita de tortura e cárcere privado
Folha Online· 21 horas atrásOUTRO LADO: Pastor e sua mulher que gerenciavam o endereço em SP afirmam que desconheciam os casos ...