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RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 5 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
Judiciário gaúcho firma contrato para manter processos na nuvem | GZH
GZH· 4 dias atrásServiço Federal de Processamento de Dados (Serpro) irá auxiliar na consolidação da transferência e...
Os rumos da retomada
Valor Econômico· 4 dias atrásEsforços para reconstrução do Rio Grande do Sul após maior tragédia climática vivida pelo Estado devem garantir que as centenas de milhares de pessoas que precisaram deixar suas casas tenham um novo lar em segurança
Conheça os principais marcos do movimento LGBTQIA+ brasileiro
Terra Notícias· 4 dias atrásA comunidade se organiza no Brasil desde os anos 1950 e, com muita luta, conquista aos poucos...
Justiça do Panamá absolve 28 réus no caso "Panama Papers"
Terra Notícias· 3 dias atrásJuíza considerou não haver certeza da autenticidade das provas. Megavazamento de documentos de ...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Lula exige desculpas de Milei por ter falado ‘muita bobagem’, e porta-voz do argentino responde
Estadão· 6 dias atrásPetista condiciona reunião com presidente da Argentina, mas Casa Rosada afirma que ele não tem do...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta (3)
Terra Notícias· 20 horas atrásDe acordo com a PEC 65/2023, o BC, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda,...
Brasília Hoje: CNJ apura conduta de juiz do TRT4 que negou preferência a advogada grávida
Folha Online· 10 horas atrásPresidente da 8ª turma do tribunal afirmou que direito só vale para sessões presenciais e fez com...
Ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez é solto em Madri, na Espanha
Terra Notícias· 3 dias atrásEntre as condições para a soltura, está a de não sair do país europeu e entregar o passaporte