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Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo...
G1 - Globo· 4 dias atrásDecisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ele analisou um processo que pedia a...
Juiz do RN declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
BOL· 4 dias atrásA Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da União para áreas localizadas em terrenos de marinha. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10).O que aconteceu
Economistas, políticos e amigos lamentam morte de Maria da Conceição Tavares
Correio do Povo· 6 dias atrásA economista, um dos ícones do pensamento desenvolvimentista, foi homenageada com mensagens nas...
Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ...
Lessa disse em delação que repassava fuzis a policial do Batalhão de Bangu para serem revendidos no...
G1 - Globo· 6 dias atrásDe acordo com Lessa, o grupo recebia cerca de R$ 20 mil mensalmente com o esquema de venda e...
Carolina Brígido: MP-RJ pede que STF cobre uso de câmeras corporais em operações policiais
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza, pediu ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobre da Polícia Civil do ...
Caso Marielle: denúncia que atribui assassinato aos irmãos Brazão é liberada para julgamento
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma a denúncia sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. A ...
Morre a economista Maria da Conceição Tavares, aos 94 anos
Metrópoles· 6 dias atrásExpoente desenvolvimentista, Maria da Conceição Tavares influenciou geração de economistas e teve discursos popularizados em redes sociais
Carlos critica direita em post enigmático ao citar facada em Bolsonaro
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fez críticas à direita em post enigmático nas redes sociais, ao comentar sobre a conclusão da Polícia Federal de que ...
Brazão usa parecer de Boulos no caso Janones para tentar frear processo no Conselho de Ética
Folha Online· 3 dias atrásDe acordo com advogados do deputado, suspeitas atribuídas a ele são anteriores ao mandato