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Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente ...
Gilmarpalooza: Ex-PGR que blindou clã Bolsonaro, Aras discutirá judicialização da política
Globo Online· 2 horas atrásRecolhido desde tentativa fracassada de ser reconduzido por Lula, ex-chefe do MPF tenta se...
Flávio Dino será o relator de habeas corpus de aliado de Bolsonaro que tenta comprovar que não fugiu...
Globo Online· 2 dias atrásInvestigado por elaborar uma suposta minuta golpista, Filipe Martins está preso preventivamente...
Gilmarpalooza antecipa fim de semestre no STF
Globo Online· 1 hora atrásFórum jurídico de instituto ligado a Gilmar Mendes mexeu no calendário do Supremo
Ministro Dino mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou um pedido de habeas corpus e manteve...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 13 horas atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Tragédia de Mariana: Municípios reagem no STF após Ibram questionar ações no exterior
Globo Online· 14 horas atrásTragédia de Mariana: Municípios reagem no STF após Ibram questionar ações no exterior
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 1 dia atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...
STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
Maioria do STF vota para mudar decisão, e 7 deputados devem ser trocados
Folha Online· 5 dias atrásAlteração nas regras de sobras eleitorais beneficia Alcolumbre, pré-candidato à presidência do...