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Landim: Nova proposta de Sóstenes é armadilha e impede aborto
Jornal do Comércio· 4 horas atrásA nova roupagem que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) quer dar ao PL do aborto é, na verdade, uma armadilha e impede a interrupção da gravidez de forma segura ...
Caso Marielle: delegado preso escreve novo bilhete a Moraes, diz que Lessa mentiu e nega relação com...
Globo Online· 2 horas atrásRivaldo Barbosa novamente aproveitou o recebimento de uma citação para se comunicar com o ministro...
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 6 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...
Moraes arquiva inquérito sobre campanha de Google e Telegram contra PL das Fake News
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou ...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 7 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Gilmarpalooza: Ex-PGR que blindou clã Bolsonaro, Aras discutirá judicialização da política
Globo Online· 9 horas atrásRecolhido desde tentativa fracassada de ser reconduzido por Lula, ex-chefe do MPF tenta se...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 2 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para ...
STF forma maioria em julgamento de 'sobras eleitorais', e 7 deputados devem perder cadeiras
Globo Online· 6 dias atrásPartidos recorreram contra decisão que invalidou mudança em regra de distribuição de votos
Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
Folha Online· 2 dias atrásSTF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes; Governo do Tocantins monta...
Aborto legal no Brasil: como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre...
BBC Brasil· 6 dias atrásCFM emitiu resolução para restringir interrupção legal da gravidez em caso de estupro que foi...