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Fachin cobra ‘compostura’ dos juízes; ‘abdicar dos limites é convite para o abismo’
Estadão· 3 dias atrásEnquanto metade dos ministros do STF curte o Gilmarpalooza em Lisboa, Edson Fachin, que não foi ao...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 3 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por ...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 7 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 6 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 1 dia atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 3 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 5 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero ...