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Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 19 horas atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê...
Empresa do RS é suspeita de vender alimentos atingidos por enchentes
Economia - iG· 19 horas atrásPolícia Civil cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à companhia
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 15 horas atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
Justiça panamenha absolve 28 acusados pelo caso dos 'Panamá Papers'
Globo Online· 5 horas atrásEntre os absolvidos estão Jürgen Mossack e Ramón Fonseca, falecido no último dia 9 de maio em um...
Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar aumento da pena em crimes durante as 'saidinhas'
Terra Notícias· 5 dias atrásO projeto prevê aumento da punição entre um terço à metade do já estabelecido para o condenado
Para onde são destinadas as fianças pagas no Brasil?
Terra Notícias· 6 horas atrásPagamento não significa que a pessoa não poderá ser condenada pelo crime que cometeu; entenda
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 1 dia atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 20 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
Opinião - Sylvia Colombo: Nem tudo são trevas na luta feminista da América Latina
Folha Online· 7 dias atrásVitórias que não ocorreriam sem engajamento de tantos grupos mostram que vale a pena brigar pelos...