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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 23 horas atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Quadrilha é alvo de megaoperação da PF contra tráfico e lavagem de dinheiro no ES
Folha Vitoria· 6 dias atrásOs envolvidos se dedicavam ao tráfico de armas e drogas, tendo o Espírito Santo como destinatário...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 23 horas atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 4 horas atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar aumento da pena em crimes durante as 'saidinhas'
Terra Notícias· 2 dias atrásO projeto prevê aumento da punição entre um terço à metade do já estabelecido para o condenado
Descriminalização da maconha: STF avalia fixar 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Estadão· 2 horas atrásQuantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 1 dia atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Lula diz que fim das 'saidinhas' é derrota para parte do povo brasileiro e não para o PT
Valor Econômico· 5 dias atrásPresidente disse ainda, em entrevista nesta manhã, que o governo não perdeu "nenhum projeto" de seu...
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 5 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
'Lei Larissa Manoela': CCJ aprova projeto que aumenta pena para pais que cometerem abuso de incapaz
Globo Online· 6 horas atrásDe autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é inspirada no caso da atriz, que...