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STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí
Cidade Verde· 7 dias atrásFoto: Renato Andrade/Cidadeverde...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 19 horas atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Jornal do Comércio· 6 dias atrásApesar da rusga entre o Supremo Tribunal Federal, que está julgando a descriminalização do porte de determinadas quantidades de drogas, e o Congresso Nacional, que avalia ...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 2 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
STF: placar da descriminalização do porte de maconha fica em 5 a 3, e Toffolli abre divergência em...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento foi interrompido e será retomado na terça-feira
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 2 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Juízes estimulam ações impróprias das PMs
Globo Online· 4 dias atrásContam-se às centenas os casos em que magistrados deferem pedidos de busca e apreensão solicitados pelas corporações
Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria...
Caso Marielle: Cassação de Brazão está em marcha lenta no Conselho de Ética da Câmara
Globo Online· 6 dias atrásProcesso contra deputado réu no STF pelo assassinato da vereadora teve série de atrasos
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 3 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli