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Caso Marielle: Rivaldo Barbosa pede que STF submeta julgamento ao plenário
Globo Online· 5 dias atrásCaso Marielle: Rivaldo Barbosa pede que STF submeta julgamento ao plenário
Opinião | A confissão do réu e a busca da verdade material no processo penal
Estadão· 2 dias atrásA Terceira Seção deste STJ fixou a tese de que a confissão é uma das circunstâncias legais preponderantes, por se relacionar à personalidade do réu, compensando inclusive a reincidência