Resultado da Busca
Justiça anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo
Correio do Brasil· 4 dias atrásO magistrado ressaltou que a apresentação isolada de fotografias, sem a inclusão de indivíduos com...
Opinião | In dubio pro societate: breves considerações
Estadão· 4 dias atrásDaí porque soa intolerável, data vênia, submeter qualquer cidadão a um processo de natureza criminal escorado numa situação de dúvida, sem que a acusação ...
PM impõe 100 anos de sigilo a processos disciplinares de Mello, candidato a vice de Nunes em SP
Globo Online· 5 dias atrásAlegação é que se trata de 'informação pessoal'; CGU orienta, no entanto, liberar acesso a...
Opinião | A retroatividade do pacote anticrime
Estadão· 2 dias atrásComo já se afirmou, após o advento da Lei n.º 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o STJ formou jurisprudência no sentido de adotar interpretação mais...
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Carta Capital· 5 dias atrásMinistros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
PGR denuncia Nikolas Ferreira por chamar Lula de ladrão
Terra Notícias· 2 dias atrásO bolsonarista criticou o presidente da República em um discurso durante um evento na ONU em novembro de 2023. Na época, ele afirmou que o petista é um ladrão e que deveria ...
MP propõe arquivar investigação contra suspeitos de agredir repórteres do ‘Estadão’ em São Sebastião
Estadão· 3 dias atrásPromotoria diz que apenas declarações dos jornalistas não permitem conclusão segura sobre o fato e...
Ministério aciona órgãos da Justiça de Goiás por aborto negado a menina de 13 anos vítima de estupro
Terra Notícias· 4 dias atrásGoverno quer informações sobre medidas para proteger e garantir direitos da adolescente, de acordo...
5 dicas para ter sucesso na prova da OAB
Terra Notícias· 3 dias atrásEspecialista lista os principais conteúdos cobrados no Exame de Ordem e explica como driblar as dificuldades
Dois homens são condenados por assalto a veículo dos Correios em São Luís - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásO caso aconteceu em janeiro de 2021, no bairro Cidade Operária, em São Luís.