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Empresário reage em assalto: saiba requisitos de legítima defesa | TNOnline
Jornal do Comércio· 26 minutos atrásDono de loja de celular atirou contra suspeito, que também estava armado
Opinião - Bianca Santana: Como as mexicanas descriminalizaram o aborto
Folha Online· 2 horas atrásO caso María, como ficou conhecido, aglutinou a luta pela legalização em todo o país
'Fim da reeleição não vai resolver os problemas do País', diz advogado eleitoral
Jornal do Comércio· 4 dias atrásAdvogados com larga experiência em direito eleitoral avaliam que o projeto de lei do novo código, em debate no Senado, oscila entre atualização ...
Direito a um futuro com aborto legal
Globo Online· 2 dias atrásNão está claro que pena seria reservada a crianças brasileiras que engravidaram por estupro
MPF entra em campo contra projeto que proíbe delações de presos
Carta Capital· 6 dias atrásA Câmara dos Deputados pode analisar a matéria em regime de urgência
'Criança não pode ser mãe', dizem familiares de menina que fez aborto legal
BOL· 1 dia atrásOs familiares da menina que conseguiu fazer um aborto legal após ser estuprada pelo tio, em 2020, afirmaram que "criança não pode ser mãe"