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Opinião | A desburocratização e a desjudicialização como tônicas do anteprojeto do novo Código Civil
Estadão· 4 dias atrásA ver o produto final do futuro projeto de lei, que promete, a partir da alteração de mais de mil artigos, trazer novas regras ao cotidiano de todos nós
‘Fim da reeleição não vai resolver os problemas do País’, diz advogado eleitoral
Estadão· 3 dias atrásAlexandre Rollo defende a concentração da legislação eleitoral em um único código, assim como já...
Namoro, ficada ou relacionamento sério? Para todos os tipos de casais há um contrato em cartório:...
Globo Online· 5 dias atrásSó em 2023, o Brasil registrou mais de 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Casais recorrem a contratos de namoro para resguardar bens e separar até contas de TV; veja como...
Globo Online· 22 horas atrásNa tentativa de escapar da união estável, casais embarcam em relacionamentos com termos claros
Opinião - Beto Mesquita e Cristina Leme Lopes: Código Florestal protege a vegetação nativa e as...
Folha Online· 6 dias atrásPreservação ou recuperação pode amenizar impacto de novas catástrofes
Opinião | Voo atrasado configura dano moral? Segundo o STJ, é preciso comprovar
Estadão· 3 dias atrásA exigência de prova efetiva do dano moral serve como um filtro necessário para garantir que apenas...
Opinião | OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da...
Estadão· 18 horas atrásTem o assistente o direito de propor provas, e, uma vez admitido no processo, deve o assistente,...
PL do Aborto gera manifestações em ao menos oito cidades neste final de semana
Globo Online· 11 horas atrásNeste domingo, protestos ocorrem em Vitória (ES) e Palmas (TO); reação da sociedade civil ocorre...
Fux repudia uso promíscuo dos 'amigos da corte' e defende correção pelo STF Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 19 horas atrásFux repudia uso promíscuo dos 'amigos da corte' e defende correção pelo STF
Centenas de brasileiras nas ruas contra proposta para equiparar aborto a homicídio
Publico· 23 horas atrásTal como na quinta-feira, 50 instituições e grupos feministas reuniram-se na Avenida Paulista, uma...
