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Mudanças no Código Civil Brasileiro: Entenda reforma que atualiza texto de mais de 20 anos
G1 - Globo· 2 dias atrásLegislação regula direitos e deveres do nascimento até a morte. Direitos dos animais, novas formas...
Anac quer punição para mau comportamento de passageiro em voo; entenda
Estadão· 1 dia atrásUma das penalidades sugeridas seria suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um...
A controvérsia em torno do julgamento de civis por tribunais militares no Brasil
BBC Brasil· 5 dias atrásNão são raros no Brasil casos em que civis são processados, julgados e muitas vezes condenados por...
Quem vive em união estável tem direito à herança no Brasil? - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 7 dias atrásLegislação segue em constante evolução. Confira a explicação de um especialista e como funciona em...
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
Regiao Noroeste· 7 dias atrásO Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta alter...
Opinião | O uso de novas tecnologias na constituição do devedor em mora
Estadão· 5 dias atrásA constituição em mora mediante meios eletrônicos não é apenas uma possibilidade, mas uma prática já...
Opinião | A (im)possibilidade de gravação de audiências pelo advogado
Estadão· 6 dias atrásFaz-se imperioso destacar que a gravação de audiências não é apenas um direito, mas também uma...
Opinião | Herança digital: as redes sociais como patrimônio
Estadão· 6 dias atrásMovimentações legislativas vêm tentando acompanhar a rápida evolução da era digital, como o projeto de reforma do Código Civil
Jovens e crianças divulgaram jogos de azar no Instagram, denuncia instituto
Terra Notícias· 6 horas atrásDenúncia do Instituto Alana ao Ministério Público de São Paulo mostra que perfis de influenciadores mirins foram usados para promover jogos de azar no Instagram
Um ano do Titan: Em um mundo com ao menos 161 submersíveis ativos, empresários querem provar que...
Globo Online· 7 dias atrásApós tragédia com veículo da OceanGate, bilionários planejam mostrar evolução do setor e já planejam...
