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Cármen Lúcia rejeita ação do governo de AL para anular acordos da Braskem por devastação em Maceió
Estadão· 7 dias atrásMinistra do STF barrou iniciativa de Paulo Dantas, por questões processuais; mineração de sal-gema...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 7 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 8 horas atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado ...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros doSTF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 7 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Valor Econômico· 7 dias atrásO governo de Alagoas pediu para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por ...
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 7 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...