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Cármen Lúcia rejeita ação do governo de AL para anular acordos da Braskem por devastação em Maceió
Estadão· 17 horas atrásMinistra do STF barrou iniciativa de Paulo Dantas, por questões processuais; mineração de sal-gema...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 1 dia atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Valor Econômico· 18 horas atrásO governo de Alagoas pediu para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 1 dia atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 10 horas atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 24 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 3 horas atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 1 dia atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 1 dia atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Carta Capital· 22 horas atrásMinistro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos