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Congresso mantém veto de Bolsonaro contra criminalização de fake news
BOL· 5 dias atrásO Congresso Nacional manteve hoje o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o que criminalizava a comunicação enganosa
Congresso mantém vetos de Bolsonaro e não criminaliza fake news durante eleições
Jornal do Comércio· 5 dias atrásPor 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL ...
PF infla diretoria com inquéritos sobre Bolsonaro e esvazia setor de investigação
Folha Online· 19 horas atrásMudança na área de inteligência aproxima do diretor-geral as apurações sensíveis; gestão diz que...
Congresso derrota Planalto ao derrubar vetos de Lula e manter os de Bolsonaro
RD - Repórter Diário· 4 dias atrásO Congresso impôs nesta terça-feira, 28, derrotas significativas ao governo federal em sessão conjunta da Câmara e do Senado que derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por ...
Em derrota de Lula, Congresso mantém veto de Bolsonaro à criminalização de fake news
InfoMoney· 5 dias atrásVeto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de...
Paraense condenado por atentado a bomba no aeroporto de Brasília poderá responder a mais crimes
O Liberal· 3 dias atrásSupremo irá analisar possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito e os outros da Lei de...
Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede criminalização de fake news
Jornal do Comércio· 6 dias atrásTrecho vetado previa pena de reclusão de um a cinco anos
Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre crime de fake news em massa
Folha Online· 5 dias atrásLegislativo também impediu maior punição a militares e criminalização de quem atentasse contra...
Congresso derruba vetos de Lula e restringe ainda mais 'saidinha' de presos; entenda mudanças
Folha Online· 5 dias atrásCom a decisão dos parlamentares, benefício só será permitido para fins educacionais
Governo perde, Congresso derruba veto de Lula e proíbe saidinhas de presos
BOL· 5 dias atrásO Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) que mantinha a saída temporária, as chamadas "saidinhas", de presos em regime semiaberto. Com isso, os detentos