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CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
Último Segundo· 3 dias atrásA proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade...
Postagem engana ao acusar Macron de golpe; lei permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional
Estadão· 3 dias atrásConstituição da França permite que o presidente antecipe as eleições legislativas nacionais;...
Marcha da Maconha de SP vai às ruas neste domingo (16) contra a PEC das Drogas
Folha Online· 7 horas atrásTambém está na pauta o julgamento da descriminalização para uso pessoal, novamente parado no STF
CAE adia votação do novo marco dos seguros e da regulamentação de cigarros eletrônicos
Valor Econômico· 4 dias atrásO parecer do relator da matéria foi alinhado com o Ministério da Fazenda
Sobre as regiões administrativas
Publico· 16 horas atrásCabe perguntar se as normas constitucionais relativas às regiões administrativas não terão caducado, como sucedeu com a referência à sociedade socialista no preâmbulo da Constituição.
Relator prevê que PEC da autonomia orçamentária do BC possa ser votada antes do recesso Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrásRelator prevê que PEC da autonomia orçamentária do BC possa ser votada antes do recesso
Opinião | Projeto do aborto: mil passos para trás nos direitos reprodutivos da mulher
Estadão· 8 horas atrásO direito à igualdade, garantido pela Constituição Federal de 1988, requer que as leis sejam...
PEC para criminalizar o porte de qualquer quantidade de droga avança na Câmara
Carta Capital· 3 dias atrásNa sequência, o texto passará por uma comissão especial e chegará ao plenário da Casa. O Senado já...
Opinião | Por que a PEC das Praias ameaça a soberania do nosso litoral
Estadão· 5 dias atrásPor que fragilizar e expor às conquistas econômicas a soberania nacional, que ainda temos, ao nosso...
Direita radical e esquerda aceleram campanha após dissolução do Parlamento na França
Folha Online· 5 dias atrásLíderes de diferentes espectros políticos falam em 'era pós-Macron' e buscam alianças após...
