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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 1 dia atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 10 horas atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 horas atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 14 horas atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 2 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 2 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 10 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não ...
STJ adverte TJ-SP por descumprir precedente; desembargador rebate
Jornal do Comércio· 3 dias atrásNão é recente o descontentamento dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no cumprimento ...