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Gilmar defende manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do Pará na ditadura
Estadão· 5 dias atrásDecano argumenta que lei que concedeu o benefício deve ser declarada incompatível com a Constituição...
Opinião - Renato Stanziola Vieira: A droga da PEC das drogas
Folha Online· 2 dias atrásNão é da captura da Constituição por pauta moralista que o país precisa
Advogados sobre PL antifraude de Moro: 'Recompensa para informante é absurdo'
RD - Repórter Diário· 5 dias atrásAdvogados criminalistas veem com reservas o projeto de lei do senador Sérgio Moro (União-PR) aprovado nesta quarta, 29, pela Comissão de Constituição ...
Os jovens trazem “perspectivas frescas”, mas o voto aos 16 ainda não convence todos
Publico· 4 horas atrásPela primeira vez, jovens de 16 anos vão votar para as europeias na Alemanha e Bélgica. Em Portugal, ainda não há consenso sobre a alteração da idade de voto.