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Opinião | Revisão da Vida Toda: Barroso afirma que houve mero 'acidente' sem risco à segurança...
Estadão· 6 dias atrásNão estamos tratando de valores exorbitantes com o condão de provocar colapso no erário. Ao...
Como pode ficar o rendimento do FGTS após o julgamento no STF
Valor Econômico· 6 dias atrásSupremo retoma o julgamento que discute a correção do Fundo
Opinião - Que imposto é esse: A reforma tributária sob a ótica do exportador
Folha Online· 5 dias atrásDuas questões devem ser resolvidas (ou ao menos atenuadas) sob o novo sistema
STF muda regra do FGTS e determina correção do saldo pela inflação
Folha Online· 6 dias atrásCorte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA
Opinião | A confissão do réu e a busca da verdade material no processo penal
Estadão· 3 dias atrásA Terceira Seção deste STJ fixou a tese de que a confissão é uma das circunstâncias legais preponderantes, por se relacionar à personalidade do réu, compensando inclusive a reincidência