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Dino marca julgamento que vai decidir se CNBB pode recorrer em ação que discute o aborto
Valor Econômico· 3 dias atrásAção discute descriminalização do procedimento nas primeiras 12 semanas de gestação
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 2 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 7 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 2 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 1 dia atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
Carta Capital· 3 dias atrásO presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito...
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 6 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...
Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Globo Online· 9 horas atrásMinistro usou experiência na pasta da Justiça e teve sugestão acatada pelos colegas
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 2 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 30 minutos atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
