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Vacinação nas escolas é aprovada pelo Senado; veja o que pode mudar
Estadão· 7 dias atrásProjeto prevê que equipes de saúde visitem unidades de ensino públicas e agora vai à sanção de Lula
Congresso mantém veto de Bolsonaro e barra transformar em crime divulgação de fake news eleitoral
Estadão· 2 horas atrásRedação aprovada pela casa em 2021 punia quem divulgasse informação sabidamente falsa com pena de um...
Senado aprova cotas para minorias em concursos público
Globo Online· 6 dias atrásLei atualmente em vigência prevê reserva de 20% e perde a validade em junho deste ano; projeto...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
BOL· 6 dias atrásO projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cober
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos e texto vai à Câmara - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásReserva de cotas nos concursos públicos federais será de 30%, de acordo com o projeto do senador...
Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público
Brasil 247· 6 dias atrásO projeto, um texto alternativo do relator Humberto Costa (PT-PE), visa substituir a Lei 12.990, de 2014, que previa validade de 10 anos para a política afirmativa
Senado aprova projeto que prevê vacinação em escolas públicas
Folha Online· 7 dias atrásEscolas devem agendar vacinação com unidades de saúde e avisar responsáveis de alunos; texto segue para sanção
Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Metrópoles· 7 dias atrásTexto segue para sanção presidencial. Oposição brigou para que lista de crianças não vacinadas seja...
Senado aprova projeto de castração química voluntária para estupradores
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje um projeto de lei para autorizar a castração química voluntária de condenados mais de uma vez por crimes sexuais.O que aconteceuA ...
"Lei para vacinação em escolas deve corrigir atrasos", diz pediatra
Metrópoles· 4 dias atrásProjeto de Lei aprovado no Senado prevê que campanhas de vacinação sejam feitas nas escolas públicas...