Resultado da Busca
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 4 horas atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 1 dia atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 22 horas atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Decisão 'nobre', 'invasão de competência': veja como repercutiu a descriminalização do porte de...
G1 - Globo· 2 horas atrásLula disse que é 'nobre' diferenciar usuário de traficante; Pacheco disse considerar decisão...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 9 horas atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF define na quarta a quantidade de maconha que diferencia porte e tráfico
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) definirá em uma nova sessão nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 9 horas atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
As estratégias da ArPa para se diferenciar das maiores feiras de arte
Valor Econômico· 9 horas atrásApenas 41 galerias convidadas têm estandes no principal setor; nos demais, as propostas incluem...
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 18 horas atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 23 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...